O escritório de advocacia e consultoria jurídica LECHUGA e VILALBA ADVOGADOS ASSOCIADOS está presente em Campo Grande/MS com filiais em Cuiabá/MT, Palmas/TO e Presidente Prudente/SP, sendo diretamente administrado pelas sócias fundadoras Mayara Lechuga e Nayra Vilalba com participações ativas. É assessorado por empresas renomadas de consultorias que garantem aplicação de tecnologias avançadas, além da expertise de profissionais multidisciplinares com graduação acadêmica e especializações em diversas áreas do Direito.

Missão, Visão e Valores

Atuação

Conheça nossas Áreas de Atuação

Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Direito da Energia

É o ramo do direito que tem por objeto tratar das questões tangenciadas pela energia. Controla e regula os conflitos do desenvolvimento socioeconômico, do fornecedor e interesses do consumidor.

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços e está pautado no CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Direito Empresarial

Em resumo, o direito empresarial é o ramo do direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros.

Direito Comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal, veja-se direito comercial português. Rege os atos tidos como comerciais.

Direito Tributário

O direito tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo do Direito que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente.

Direito de Família e Sucessões

Nossa atuação envolve tanto a esfera judicial quanto a extrajudicial. Exercemos a defesa do Direito sempre com a finalidade de alcançar soluções de modo consensual, visando a prevenção e a resolução dos conflitos familiares, com a preocupação de minimizar ou mesmo evitar o desgaste emocional por eles gerado, somado à solução dos interesses dos nossos clientes.

Direito Médico

O profissional especializado em Direito Médico entende os direitos e os deveres, vinculados às questões jurídico-legais, dos profissionais e instituições de saúde e das pessoas que utilizam os seus serviços, para prevenção ou defesa em ações judiciais.

Direito Trabalhista

O direito trabalhista ou do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade.
Como entender a política, a economia e as relações sociais de qualquer lugar sem compreender, também, as relações de trabalho.